O que é e como funciona o Direito Civil?
O Direito é um segmento muito importante para o convívio pacífico da sociedade em geral e para o bom funcionamento de todas as organizações que atuam no mercado e atendem seus clientes. Dentro do segmento da advocacia, é possível encontrar diferentes ramos de atuação, como o Direito Comercial, Imobiliário, Tributário e muitos outros. Entre todas essas áreas, existe uma em especial que merece atenção por parte das empresas: o Direito Civil. Ele é fundamental para o sucesso legal de uma corporação.
Mas o que é o Direito Civil?
Pode-se compreender como Direito Civil o ramo da advocacia que estuda, propõe e assegura o cumprimento de normas que regulam todos os direitos e as obrigações privadas. Ainda é importante entender que o Código Civil atual do Brasil conta com mais de 2 mil artigos que estão em vigor. Esse conjunto de normas é essencial para uma vivência organizada.
Quais são os princípios básicos do Direito Civil?
Assim como qualquer segmento do Direito, essa área também tem seus próprios princípios e são eles que regem todas as determinações estabelecidas por lei.
Quando se trata do Direito Civil, especificamente, pode-se mencionar como seus princípios a autonomia da vontade, a propriedade individual, a legitimidade da herança, entre outros. Cada um deles trata de um assunto diferente e tem suas próprias determinações e garantias.
Qual a importância desse segmento do Direito para as empresas?
Para que uma empresa atue de forma correta, sem qualquer problema com a lei, é importante que a corporação siga muito bem o Direito Civil, assim, ela evita problemas e incoerências.
É com a ajuda das diretrizes desse ramo do direito que as empresas poderão estabelecer de forma clara as medidas e parâmetros de seus relacionamentos com outras pessoas jurídicas ou até com pessoas físicas.
O Direito Civil garante a capacidade civil para que um empreendedor possa ter um negócio próprio, as condições para as relações jurídicas resultantes de atividade econômica envolvendo pessoas de direito privado, pontos importantes do Direito Comercial, o conceito do que é ser um empresário, entre outros pontos relevantes para as boas relações empresariais.
Onde encontrar um escritório especializado em Direito Civil para empresas?
O escritório Souza Guerra Advogados é um dos mais conceituados no atendimento a corporações interessadas em Direito Civil, informando tudo o que as empresas precisam saber e dando os devidos direcionamentos legais.
Entre os serviços disponibilizados por esse escritório aos seus clientes jurídicos, pode-se mencionar a elaboração de petições iniciais, um instrumento legal e extremamente importante para as corporações. Além disso, o escritório Souza Guerra Advogados ainda realiza contestações e outras petições que são essenciais para o andamento de processos judiciais e/ou administrativos.
Ainda é essencial ressaltar que, quando se trata de Direito Civil, o escritório é especializado e tem experiência em assessoramento de franquias, uma realidade muito comum entre as empresas. Os profissionais da Souza Guerra Advogados atuam desde a estruturação de todo o negócio da corporação até a defesa dos clientes, quando necessário e com base em questões legais.
Por último, ainda vale ressaltar que o escritório se dispõe a cuidar de toda a elaboração, preparação, interposição e posterior acompanhamento de recursos tribunais estaduais, regionais e federais.
Como contatar esse escritório?
Para entender melhor sobre as atividades de Direito Civil ofertadas pelo escritório, a empresa interessada pode entrar em contato com os profissionais que atuam no local. É possível contatar a equipe da Souza Guerra Advogados por meio do e-mail, WhatsApp, site e telefone.
Para finalizar, é importante destacar que o principal objetivo dos profissionais da Souza Guerra Advogados é antecipar os problemas que podem afetar seus clientes e propor soluções e oportunidades de negócios, tudo isso com compromisso e extrema seriedade. Faça contato!