Áreas de Atuação

Assessoria Jurídica em todas as áreas de atuação de um Conselho Profissional e demais Entidades de Classe, especialmente em processos judiciais e administrativos; contencioso cível nas questões relacionadas às ações promovidas por profissionais registrados ou sindicalizados além das trabalhistas envolvendo seus funcionários em todas as instâncias.

Atuando com pioneirismo neste segmento, Souza Guerra Advogados vem prestando com excelência a assessoria de diversos Conselhos Profissionais e Sindicatos, trazendo não apenas à categoria profissional, mas especialmente aos seus Conselheiros e Dirigentes a segurança de um escritório de advocacia experiente na solução de conflitos e na defesa das prerrogativas de cada categoria profissional.

Composto de uma equipe experiente e com respostas rápidas na elaboração de resoluções, portarias, convênios, parcerias e contratos envolvendo os conselhos Profissionais e Sindicatos, os Conselhos Profissionais e Entidades de Classe podem oferecer com agilidade e presteza a representatividade almejada por seus profissionais registrados.

Elaboração e processamento de licitações para aquisições e contratações com base na Lei 8.666/93.

Implantação, acompanhamento e execução dos procedimentos de dívida ativa, Tribunais de Ética e Disciplina, bem como em processos eleitorais.

Propositura de dissídios coletivos, mandados de segurança e demais ações pertinentes a boa administração e na defesa dos interesses de cada categoria profissional.

Elaboração de defesa administrativa, realização de audiências e representação junto ao Ministério Público Federal, Estadual, do Trabalho e Tribunal de Contas dos Estados e da União.

Elaboramos petições iniciais, contestações e demais petições necessárias para o processamento de ações nas esferas judicial e administrativa em todos os estados do País. Também somos especializados no assessoramento de franquias empresariais e de distribuição, desde a estruturação do negócio até a defesa do cliente em questões legais.

Cuidamos da elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais de todos os estados da Federação e perante os Tribunais Superiores em Brasília.

Assessoria jurídica especializada desde a constituição de empresas até a sua baixa, em operações de cisão, fusão, incorporação, transformação, aquisição ou alienação de participações societárias e alterações estatutárias e nos procedimentos de recuperação judicial de empresas com minuciosa análise dos riscos envolvidos na respectiva operação societária. Elaboração de contratos relacionados às atividades comerciais e de constituição de garantias de natureza comercial, trazendo a segurança jurídica desejada nesses procedimentos.

Representamos nossos clientes em procedimentos administrativos perante órgãos de defesa do consumidor e em ações judiciais. Também prestamos assessoria para empresas em litígios de alta complexidade, ou clientes com grande volume de ações.

O Souza Guerra Advogados atua também empreendendo esforços para que seus clientes estejam aptos a prevenir conflitos. Por isso desenvolvemos estratégias preventivas para empresas, diminuindo riscos de ajuizamento de demandas tanto em grande escala, como também aos seus clientes com menor número de processos.

Elaboramos e analisamos contratos, realizamos consultoria em marketing e avaliamos materiais diversos para a divulgação de produtos e serviços, buscando adequá-los às disposições do Código de Defesa do Consumidor.

Assessoramos empresas em questões trabalhistas em todos os seus âmbitos. Examinamos e elaboramos contratos de trabalho, coletivos ou individuais, inclusive de estrangeiros. Realizamos patrocínio em ações judiciais de reclamações trabalhistas, inclusive nas instâncias superiores.

Em auditorias, identificamos fragilidades procedimentais nas práticas de RH e/ou nas ações trabalhistas. Examinamos matéria relacionada a sucessão trabalhista e recuperação de empresas.

Realizamos acordos e negociações trabalhistas com Sindicatos, criando (e revisando) códigos de conduta, normas de remuneração e regras de segurança.

Assessoria jurídica no sentido amplo, em processos judiciais e administrativos a sindicatos; contencioso cível nas questões relacionadas às ações promovidas por profissionais registrados ou sindicalizados, além das trabalhistas envolvendo seus funcionários em todas as instâncias.

Elaboramos e processamos licitações para aquisições e contratações com base na Lei 8.666/93.

Implantamos e acompanhamos a execução dos procedimentos de dívida ativa, tribunais de ética e eleições. Elaboramos defesa administrativa e representamos sindicatos junto ao Ministério Público Federal, Estadual, do Trabalho e Tribunal de Contas dos Estados e da União.

Assessoramos atos de campanha, registro de candidatura e da propaganda eleitoral.

Prestamos consultoria jurídica a partidos políticos em defesas administrativas e judiciais, atuando em todas as instâncias.

Cuidamos de pedidos de direito de resposta em plantões judiciários.

Participamos de negociações de compra e venda de imóveis residenciais, comerciais e industriais.

Examinamos questões envolvendo loteamentos, incorporações, arrendamentos, locações imobiliárias comerciais e residenciais e contratos de comodato, sempre atentos aos reflexos e implicações das negociações para o cliente em todas as áreas.

Cuidamos da regularização da situação jurídica de imóveis, assim como prestamos consultoria e revisamos escrituras. Também prestamos assessoria a administradoras de condomínios.

Na área de Direito Contencioso Judicial, nossos serviços incluem Ações Revisionais, Despejo, Cobranças de Cotas Condominiais, Demarcatórias, Renovatórias. Execuções Judiciais e Extrajudiciais.

O Escritório está plenamente apto a prestar auxílio às grandes e pequenas empresas na redução da carga tributária, assim como na adequada compreensão e cumprimento das inúmeras normas e regulamentos fiscais que constantemente entram em vigor.

Neste esforço constante o Souza Guerra Advogados tem se destacado nas seguintes atividades:

Contencioso administrativo e judicial;

Assessoria em programas de refinanciamento de débitos fiscais;

Assessoria tributária e fiscal;

Recuperação de créditos tributários;

Apuração de passivo fiscal;

Consultoria tributária, legal e fiscal;

Defesas administrativas e judiciais;

Elaboração de pareceres.